1. Objetivo
Esta Política explica como o MORDOX EBD trata dados pessoais relacionados ao cadastro, autenticação, contratação, suporte, segurança e uso da plataforma.
Responsável pelo serviço: MORDOX DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA — CNPJ 69.636.220/0001-02 — Av. Cristóvão Colombo, 2144, Sala 408, Andar 3, bairro Floresta, CEP 90.560-001, Porto Alegre/RS.
2. Papéis de controlador e operador
Para dados cadastrais do cliente, usuário da conta, faturamento, autenticação, segurança e relacionamento comercial, o MORDOX poderá atuar como controlador.
Para dados de alunos, professores, crianças, adolescentes, responsáveis, visitantes e membros inseridos pela igreja ou organização contratante, a organização contratante define as finalidades e os meios essenciais do tratamento e, em regra, atua como controlador; o MORDOX atua como operador, processando os dados para disponibilizar as funcionalidades contratadas.
3. Dados tratados
Podemos tratar dados como nome, e-mail, telefone, função, organização, cidade/UF, credenciais técnicas, registros de acesso, informações comerciais e de cobrança, além dos dados operacionais cadastrados pelo cliente no sistema.
Dependendo do uso feito pela organização, os registros da EBD podem revelar convicção religiosa, que é dado pessoal sensível. A organização contratante deve limitar a coleta ao necessário e observar a base legal apropriada para cada finalidade.
4. Crianças e adolescentes
Como uma EBD pode cadastrar crianças e adolescentes, a organização contratante deve observar o melhor interesse desses titulares, adotar transparência adequada e utilizar base legal válida. Quando a legislação exigir consentimento do responsável, a organização é responsável por obtê-lo e documentá-lo.
O MORDOX recomenda evitar o cadastro de informações excessivas ou que não sejam necessárias à gestão da EBD.
5. Finalidades
Os dados podem ser tratados para criar e administrar contas, autenticar usuários, executar contratos, processar cobranças, permitir gestão de alunos e classes, gerar relatórios, prevenir fraudes, proteger a segurança da plataforma, prestar suporte, enviar comunicações transacionais e cumprir obrigações legais.
6. Bases legais
Conforme o contexto, o tratamento poderá se fundamentar em execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção a fraude e segurança, consentimento ou outras bases previstas na legislação aplicável.
7. Compartilhamento
O MORDOX poderá compartilhar dados, na medida necessária, com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, autenticação, envio de e-mails, processamento de pagamentos, monitoramento, suporte e outros prestadores indispensáveis ao serviço.
O processamento de pagamentos é realizado por provedor integrado, atualmente o Asaas, sujeito também às políticas e termos do próprio provedor.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes; em caso de evento relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação.
9. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos durante a vigência da relação contratual e enquanto forem necessários às finalidades legítimas do tratamento.
Após 180 dias de inatividade contínua, suspensão ou encerramento da assinatura, os dados operacionais da organização poderão ser excluídos definitivamente da base ativa e tornar-se irrecuperáveis. Antes desse prazo, o cliente deve exportar informações que deseje conservar.
Mesmo após a exclusão operacional, determinados registros poderão ser preservados quando necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção a fraude, segurança, auditoria, exercício regular de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode, quando aplicável, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei.
Quando o MORDOX atuar apenas como operador dos dados inseridos por uma igreja, a solicitação poderá ser encaminhada à organização controladora responsável pelo cadastro.
11. Cookies e registros técnicos
A plataforma poderá utilizar cookies, armazenamento local e registros técnicos necessários para autenticação, segurança, funcionamento, preferência do usuário e prevenção a fraude. Tecnologias não essenciais, se adotadas no futuro, poderão ser apresentadas com mecanismos de informação ou escolha apropriados.
12. Transferências e fornecedores de tecnologia
Alguns fornecedores de infraestrutura podem tratar dados em outros países. Nesses casos, o MORDOX buscará utilizar mecanismos e fornecedores compatíveis com a legislação de proteção de dados aplicável.
13. Contato de privacidade
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados devem ser encaminhadas para contato@mordox.com.br.
14. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada. A versão vigente ficará disponível nesta página com sua data de atualização.